Processo 475784/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/09/2010 09:30
Autuado em 03/09/2010 09:30
Protocolo Integrado do Estado 102356420
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4386/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4386/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4386/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CELIA ASSIS DE SOUZA OGATA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RAFAELA VITORIA DE SOUZA OGATA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2011 10:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795982481BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5741/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4386/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3338/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 539/2015
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 862/2014
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 55/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 11:05 DP  
05/11/2015 13:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1956/2015 -
05/11/2015 13:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5741/2015 -
03/11/2015 16:01 SMPjTC Parecer nº 14292/2015 - Pelo encerramento Pensão. Pelo encerramento do processo.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5561/2015 -
20/10/2015 10:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6817/2015 -
22/09/2015 09:18 S2C Acórdão nº 4386/2015 -
22/09/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2684/2015 -
27/08/2015 11:23 GACAC  
26/08/2015 16:25 DP Informação nº 18509/2015 -
26/08/2015 16:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3338/2015 -
10/04/2015 10:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 539/2015 -
27/01/2015 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1004/2015 -
27/01/2015 11:30 SMPjTC Parecer nº 3431/2015 - legalidade e registro Pensão concedida pelo Estado do Paraná/Paranaprevidência. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
16/04/2014 18:09 DICAP Parecer nº 1025/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2014 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 862/2014 -
19/04/2011 17:34 DICAP  
19/04/2011 16:24 S1C Certidão de Sessão nº 473/2011 -
27/01/2011 12:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 55/2011 -
24/09/2010 17:57 DIJUR Parecer nº 13398/2010 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO. REQUERIMENTO EXTERNO. PELO SOBRESTAMENTO.
03/09/2010 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13694/2010 -

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